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Assédio moral: ex-funcionário é indenizado por ser tratado com apelidos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…

Redação Redação

Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil de indenização por insulto homofóbico

Uma aposentada deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido,…

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Bancos têm que encerrar contas em até 30 dias após pedido do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que obriga os bancos…

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OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns

A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta…

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Curso de Direito realiza o seminário: “Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos”

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por  meio do Centro de Ciências…

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Jucepi anuncia isenção de taxas para os empreendedores piauienses

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) anuncia novas medidas para…

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Centenário de Ezequias Costa, ex-presidente da AIP

O mês de setembro é marcado pelo centenário de Ezequias Costa, ex-presidente…

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