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Plano golpista, “X” suspenso, atentado ao STF: o que marcou o ano no Judiciário
Diversos julgamentos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram no noticiário…
CNJ aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em…
Corregedoria afasta juiz por indícios de corrupção e fraude processual
O Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso…
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou ao Supremo Tribunal Federal…
CNJ suspende “tíquete-peru” de R$ 10 mil para integrantes do TJMT
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu…
Presidente do TJ-PI inaugura maior auditório do estado
Com área de 2.842,34m², o novo auditório do Tribunal de Justiça do…
STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por…
Transição entre gestões da OAB-PI avança com reunião sobre demandas financeiras
O processo de transição entre as gestões da OAB-PI avançou com mais…
Guia reúne leis e jurisprudência internacional sobre direitos de presos e presas
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado…