Latest Jurídico News
AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Em sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da…
Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Justiça…
OAB lança publicação sobre Direito Digital, dados e IA
As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial…
Após solicitação da OAB Piauí, BB reforça atendimento à advocacia sobre alvarás e RPVs
Atendendo solicitação da OAB Piauí, o Banco do Brasil reforçou junto aos…
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Defensoria Pública do Piauí dá posse a mais um defensor público
A Defensoria Pública do Estado do Piauí(DPE/PI) deu posse administrativa ao seu…
Melhor interesse da criança mantém família substituta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Dino suspende emendas para universidades e fundações do Piauí e mais 7 estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou na terça-feira…
CNJ: Órgãos públicos têm até 12 de maio para regularizar adesão ao DJE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá concluir até 12 de maio o…