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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia…
Justiça determina afastamento do presidente do INSS
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do…
Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares
Militares não podem acumular o recebimento simultâneo do adicional de tempo de…
Advocacia, MP e juízes criticam decisão sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista…
Prestadores de serviços públicos inadimplentes ficarão sem energia
Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade…
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Tutores tem recorrido à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões após…
Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada
Há quatro anos, Abel Menezes tenta resolver um erro inusitado que mudou…
CNJ atende OAB-PI e garante sustentação oral síncrona prevista em lei
“É vedado o indeferimento de destaque nas hipóteses nas classes processuais não…
Diretoria da OAB-PI reúne-se com TJ-PI por demandas regionais
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), juntamente…