Latest Jurídico News
Em artigo na Folha, presidente da OAB homenageia a advocacia
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do…
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
“Violência doméstica e sexual são chagas que precisamos superar”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (6)…
Pesquise as ações que tramitam na Justiça Eleitoral pela Consulta Pública do PJe
Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a…
Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
Neste domingo, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará,…
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era…
Procon/MPPI aplica mais de R$ 1 milhão em multas a postos por aumento de preços
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) tem acompanhado…