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PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo…

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OAB-PI assegura sustentação oral em julgamentos do TJ-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reafirma sua atuação…

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STF acolhe pedido do governo do Piauí e retoma cobrança do ICMS sobre energia solar

O Supremo Tribunal Federal  (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça…

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Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

O trabalho aos domingos e feriados no comércio brasileiro passará por mudanças…

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STJ valida inclusão de prova de títulos após provas objetivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é…

Redação

ONG debate proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal…

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Madeireira deverá indenizar adolescente que atuava em trabalho infantil

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara,…

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Ricardo Gentil assume interinamente a Presidência do TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) passa a ser comandado, de…

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STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância…

Redação