Latest Destaque News
Planos Coletivos: como funcionam os reajustes e a visão judicial em 2025
Por Olga Boumann, advogada e coordenadora da área de Cível Seguros com…
Gari receberá R$ 5 mil a por não ter banheiro durante a jornada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de…
Judicialização tributária: a reforma pode reduzir o contencioso no Brasil?
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A judicialização…
MPF investiga corrupção em contratos na gestão do governo do Piauí
O Ministério Público Federal (MPF ), acaba de abrir um inquérito para…
TJ-PI: advocacia define 12 nomes para o Quinto Constitucional
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PI divulgou, às 19h desta…
STF vai decidir se causas contra os Correios têm de ser apresentadas em cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prazo prescricional de…
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal…
Legitimidade Ativa Extraordinária Conferida por Lei Estadual. Pode isso, Arnaldo?
Por Lucas Pedroso Klain, Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Direito…
Regulação das apostas esportivas: avanços e desafios jurídicos no Brasil
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário O Brasil…
