Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade…

Redação

PGR reafirma que compete à Justiça comum julgar contratos de franquias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que cabe à Justiça comum julgar…

Redação

Quando o dano moral vira ativo financeiro: a litigiosidade predatória no transporte aéreo

Por Luiz Paulo Maranhão, advogado orientador da área Cível do Urbano Vitalino Advogados A…

Redação

Os 5 aspectos da reforma tributária que vão transformar o dia a dia das empresas em 2026

Com pouco mais de um mês para o início da transição da…

Redação

A sanção do Comitê Gestor e a nova face do Fisco brasileiro

Por Eduardo Guerra, sócio da GUERRABATISTA Consultores ​Nesta terça-feira, 13 de janeiro…

Redação

Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada…

Redação

TJ-PI forma lista tríplice para vaga de juiz do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na sessão administrativa…

Redação

OAB Nacional oficia o Supremo por Código de Ética

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a…

adm
adm

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro…

adm
adm