Latest Destaque News
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
PGR reafirma que compete à Justiça comum julgar contratos de franquias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que cabe à Justiça comum julgar…
Quando o dano moral vira ativo financeiro: a litigiosidade predatória no transporte aéreo
Por Luiz Paulo Maranhão, advogado orientador da área Cível do Urbano Vitalino Advogados A…
Os 5 aspectos da reforma tributária que vão transformar o dia a dia das empresas em 2026
Com pouco mais de um mês para o início da transição da…
A sanção do Comitê Gestor e a nova face do Fisco brasileiro
Por Eduardo Guerra, sócio da GUERRABATISTA Consultores Nesta terça-feira, 13 de janeiro…
Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada…
TJ-PI forma lista tríplice para vaga de juiz do TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na sessão administrativa…
OAB Nacional oficia o Supremo por Código de Ética
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a…
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro…

