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Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

Os atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos…

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Projetos piauienses são finalistas do Prêmio Innovare

A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare reuniu-se esta semana, para escolher a…

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Presidente eleito do TCE-PI diz que vai priorizar modernização e eficiência da fiscalização

O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Abelardo…

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Bolsonaro vence em 16 unidades da Federação, Haddad em 11

Com 55,13% dos votos válidos, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em…

Redação

Parentes de integrantes dos Tribunais de Justiça não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese no sentido de…

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PGR quer prazo para que Congresso altere regras da distribuição de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados

A Constituição Federal de 1988, no artigo 45, parágrafo 1º, delegou ao Congresso Nacional…

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TRT/PI elege nova diretoria para o biênio 2019-2020; posse será dia 30 de novembro

Em sessão ordinária do Tribunal Pleno o Tribunal Regional do Trabalho da…

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Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados…

Redação

Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos

A ex-prefeita de Magé (RJ), N. C., e quatro advogados foram presos…

Redação