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Fechados desde março, estabelecimentos comerciais abrem dia 25 na capital mineira e…
Nota de Pesar – Marcos Danilo Sancho Martins
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento…
Ministro Marco Aurélio diz que está perplexo com declaração de Weintraub
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TJ-PI envia ofício ao CNJ solicitando a resolução definitiva dos problemas relacionados ao PJe, pleito da OAB Piauí
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder…
Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva
Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído. Cobrança de taxa de despacho…
Não fornecer alimentação adequada a empregado gera indenização, diz juíza
Não fornecer alimentação saudável aos seus empregados, obrigando que comam apenas o…