Violência processual compromete julgamentos e expõe falhas
A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, tornado obrigatório…
Presidente do TJPI participa de apresentação do Fundo de Modernização do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador…
OAB-PI analisa aumento do IPTU 2026 em Teresina e pode judicializar caso constate ilegalidades
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), iniciou uma análise…
STJ concede indulto humanitário e determina soltura de Arimateia Azevedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu indulto humanitário ao jornalista José de Arimateia Azevedo,…
Incêndio atinge prédio histórico da Faculdade de Direito da USP
Um incêndio, que começou na noite de quinta-feira (26), atingiu um prédio…
TSE aprova regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (26) sete resoluções normativas…
Na Reforma Tributária, o Fisco dá nota, e o erro do fornecedor decide quem fica no mercado
*Por Leonel Siqueira, Gerente Tributário na Synchro O ambiente tributário brasileiro, historicamente…
Direito ambiental: 7 temas que dominam a agenda jurídica atual
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O início do ano costuma…
CNJ aposenta desembargador que deu tapa em nádega de colaboradora
O desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)…