Latest Destaque News
A justiça fiscal começa quando a renda deixa de ser punida
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho* — Não foi por acaso que a Constituição…
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe…
Aposentadoria de Barroso é publicada no DOU e ministro deixa cargo dia 18
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
TSE lança página na internet sobre acessibilidade para eleições 2026
Com o objetivo de tornar o processo eleitoral ainda mais inclusivo, o…
OAB destaca parceria com CNJ na 1ª sessão conduzida por Edson Fachin
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência…
STJ anula condenação e manda soltar acusado de homicídio após 16 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (14) anular a…
INSS: Benefício será devido somente após citação judicial
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma significativa vitória para o Instituto…
Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para falsificadores de bebida
Após ser notificado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Facebook excluiu um…
Operação da PF contra fraudes na Sesapi apreende quase R$ 1 milhão em espécie
A Polícia Federal apreendeu cerca de 1 milhão de reais em dinheiro…