Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Órgão Especial da OAB realiza sessão com apreciação de consultas e processos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício…

Redação

TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…

Redação

Presidente do STF defende proteção dos direitos humanos e diálogo entre tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o…

Redação

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21)…

Redação

Brasileiros com dupla cidadania e americanos no Brasil recebem apoio em questões familiares e sucessórias

Brasileiros que vivem nos Estados Unidos, americanos com dupla cidadania (Brasil–EUA) e…

Redação

Transação tributária: prorrogação da PGFN amplia oportunidades até 2026

Por Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escritório Flávio Pinheiro Neto…

Redação

Abaixo-assinado a Lula por mulheres no STF já passa de 40 mil assinaturas

A carta aberta escrita por um movimento de mulheres destinada ao presidente Luiz…

Redação

Empregado vítima de bullying na empresa por ser ruivo será indenizado

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª…

Redação

Justiça vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de…

Redação