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Divergência entre Estados expõe risco de descoordenação do IBS e CBS

A posição divergente de Estados sobre a inclusão de IBS e CBS…

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Entenda o que é alienação parental e como decisão da Câmara representa retrocesso

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Após derrubada de vetos, nova Lei de Licenciamento Ambiental aumenta responsabilidade do produtor rural

A derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental redefiniu…

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Proibição de atestado médico: medida é constitucional?

A recente decisão da prefeitura de Chapecó (SC) de iniciar a campanha…

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Diagnóstico de Heleno: exames e avaliações indispensáveis para confirmar Alzheimer na perícia judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

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Quem possui deficiência têm direitos junto ao INSS

O Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que representa…

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Quais são os limites legais e cuidados essenciais para proprietários de Airbnb em condomínios?

A explosão do Airbnb e de outras plataformas de locação por temporada trouxe uma…

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Sindojus/PI: Luta, inovação e valorização dos oficiais de justiça no Piauí

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (SINDOJUS/PI) carrega uma…

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MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…

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