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Fachin deixa para plenário decidir suspensão do inquérito das fake news
Ministro destacou que caso já teve indicação de preferência na pauta do…
Candidatos devem ser mantidos em concurso até decisão sobre cálculo de correção das provas
Foi determinando ainda que os candidatos voltem a constar na lista de…
Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ
Não existe norma legal que dê a proteção de impenhorabilidade ao empréstimo…
Vídeo de reunião é inconclusivo sobre interferência, diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse…
OAB Piauí e TED determinam a retomada dos prazos dos processos ético-disciplinares a partir do dia 01 de junho de forma telepresencial
Objetivando dar encaminhamento às ações do Tribunal de Ética e Disciplina da…
Transportadora deve ser responsabilizada caso haja acidente por culpa de terceiro
É dever do transportador garantir a segurança do usuário. Assim, mesmo que…
Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido
O menino, representado judicialmente pela mãe, ajuizou a ação com pedido de…
Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários
Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do…
Site deverá ressarcir cliente lesado por fraude em operação de bitcoins
Para magistrada, houve falha na prestação do serviço pelo site, que não…