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Natal Solidário: OAB Piauí realiza doações para o Lar das Flores de Maria

Devido à pandemia da COVID-19, a tradicional ação do Natal Solidário da…

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AMAPI rebate críticas da OAB sobre desempenho do Tribunal de Justiça

“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou…

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Bolsonaro tem direito de desistir de depoimento em inquérito sobre autonomia da PF, diz PGR

Parecer foi enviado ao STF a pedido do ministro Alexandre de Moraes,…

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Toffoli manda PF ouvir ministro por fala sobre homossexuais

STF apura possível crime de homofobia em entrevista na que Milton Ribeiro…

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TRF-1 suspende redução da compensação de emissão de gases do efeito estufa

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar da primeira…

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Rosa Weber pede vista e suspende julgamento sobre trabalho intermitente

Até o momento, há três votos: Fachin, contra esta modalidade de trabalho;…

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RJ: Defesa de Witzel pede provas em processo de impeachment

Tribunal Especial Misto se reúne na próxima sexta-feira (4) para apurar material…

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Cabe ação de improbidade contra diretor de ONG que recebe verba pública, diz STJ

Para efeitos de processamento de ação por improbidade administrativa, o conceito de…

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Toffoli suspende criação de política nacional de educação especial do governo

Para o ministro, a política contraria o modelo de educação inclusiva para…

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