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Depois de apagão, Amapá escolhe prefeito e vereadores no domingo

Cidade ficou 22 dias com abastecimento de energia elétrica comprometida; racionamento e…

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Tribunal rejeita ação que visa impedir vitória de Biden na Geórgia

Juiz concluiu em um parecer do dia 20 de novembro que o advogado L.…

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TJ-SP anula contrato do Metrô de SP para instalação de portas nas plataformas

O desembargador Carlos von Adamek, da 2ª Câmara de Direito Público do…

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Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação

Ministro Toffoli encaminhou a disputa, que se arrasta há anos, ao centro…

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Ministro Kassio Nunes Marques receberá honraria da OAB-PI neste sábado em Teresina

A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior,…

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Desembargadora Liana Ferraz toma posse na presidência do TRT-22ª Região

A desembargadora Liana Ferraz assume a presidência do TRT com o vice,…

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Tribunal aceita pedido da defesa de Witzel na produção de provas

Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), o quórum acatou a solicitação de…

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TJ-SP suspende lei que anistiava multas por desrespeito à quarentena

Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o desembargador Claudio Godoy, do Órgão…

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Quatro ministros votam por permitir reeleição de Alcolumbre e Maia

Para os ministros, só deve haver uma única reeleição para a presidência…

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