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Lewandowski proíbe União de requisitar seringas e agulhas já compradas por Estado de SP

O ministro do STF afirmou: "a requisição administrativa não pode se voltar…

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Desembargador Ribamar Oliveira: “nossa prioridade será a celeridade nos julgamentos”

O desembargador tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

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Defensoria inicia inscrições para defensor público geral na segunda-feira (11)

Defensoras e defensores interessados deverão apresentar pedido de candidatura no período de…

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PIS e Cofins devem ser excluídos da sua própria base de cálculo

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso extraordinário 574.706, fixou a tese…

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Witzel: PGR pede explicações sobre supostas ameaças a secretário

Nas redes sociais, o governador afastado Wilson Witzel atacou Carlos Alberto Chaves,…

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STJ mantém prisão de ex-secretário de Saúde em São Paulo

Pedido de habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Penápolis foi negado;…

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Nota de Pesar – Francisco Ferreira Daves

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo…

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Gilmar pede informações a Barroso antes de decidir sobre recurso de ‘ficha-suja’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir informações ao…

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Sem negligências na prisão, Rosa nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA

Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos…

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