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“Chega ao absurdo”, diz juiz ao condenar banco que ligou 52 vezes em um dia para idoso

Para o colégio recursal de Santos/SP, as ligações ultrapassaram o limite do…

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Lewandowski manda juiz cumprir decisão em que deu a Lula o direito de ter acesso a mensagens da Lava-Jato

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou…

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Prazo de impeachment de Witzel será julgado por Tribunal Especial

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Cota única do IPVA tem 15% de desconto em janeiro; confira calendário completo

As regras são as mesmas do ano passado com descontos que variam…

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Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro

A Corte Especial STJ concluiu quarta-feira, 21, julgamento que tratou da repetição…

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Justiça britânica nega pedido de extradição de Julian Assange para os EUA

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Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina

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Projetos de prisão em 2ª instância completam um ano parados

Propostas tramitaram rapidamente após soltura de Lula, em 2019, mas apenas audiências…

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Presidente do TJ-PI vai inaugurar novo fórum de Esperantina

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro…

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