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Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

Por entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em…

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Desembargador se declara suspeito para processos da Lava Jato no RJ

Sem revelar os motivos, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo disse…

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Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE

Nos primeiros dias de novembro, um ataque hacker interrompeu os trabalhos no…

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Nunes Marques autoriza pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul

A União tem competência privativa para legislar sobre mar territorial e já…

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Rede aciona STF para que Estados e municípios possam ter planos próprios de imunização

O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que diz…

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Comissão de Processo Civil: Diretoria e membros são empossados nesta sexta-feira (08)

Na manhã desta sexta-feira (08), o Presidente da Ordem dos Advogados do…

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Defensoria Pública da União pede na Justiça adiamento do Enem

Pedido se dá em razão do aumento de casos de covid-19 no…

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Rede pede ao STF que estados possam vacinar antes de ministério

Solicitação é contra MP publicada por Bolsonaro que prevê que a imunização…

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Fux divulga nota de pesar por mais de 200 mil mortes pela Covid no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou uma nota…

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