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Vacinação no Brasil começa na quarta-feira, diz Pazuello a prefeitos

Em encontro nesta quinta-feira, ministro salientou que cronograma depende de reunião da…

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STJ admite ocorrência de dano moral contra INSS por fraude previdenciária

Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano…

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Tribunais definem calendários para 2021

Maioria das Cortes já definiu como será o expediente ao longo do…

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Advogados(as) e estagiários(as) prestam compromisso na sede da OAB Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de…

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Em meio à pandemia, TJMS prepara cerimônia de posse para 300 convidados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai fazer…

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Lei que cria o programa Casa Verde e Amarela é publicada

Programa regulamenta financiamentos para compra da casa própria com foco em famílias…

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Briga judicial da Parler levanta debate sobre concorrência e radicalismo político

Uma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra…

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Justiça suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em SP

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos. A 7ª vara da Fazenda Pública…

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Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem 2020

Pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União e o Ministério…

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