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400 alunos e juristas da Faculdade de Direito da USP defendem impeachment de Bolsonaro
"Temos de cobrar responsabilidade - jurídica e política - de quem nos…
Decisões do STF não proíbem atuação do governo federal para combater a pandemia, diz tribunal
Assessoria do Supremo divulgou nota para rebater afirmações em redes sociais. Jair…
“É um dia de muita alegria e podemos afirmar que estamos preparados para a vacinação”, diz W. Dias
Nesta segunda-feira (18), ele esteve no centro de distribuição, em São Paulo,…
Justiça manda União apresentar plano sobre oxigênio para o AM
Obrigação é para que governo mostre como resolverá a falta de oxigênio…
Saúde diz ao STF que sabia sobre falta da oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal no domingo (17/1)…
Ayres Britto diz que conduta de Bolsonaro durante pandemia sinaliza crime de responsabilidade
Para o ministro, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar…
Advogado de SC aciona Justiça para não usar máscara e leva bronca: “Ciência de WhatsApp”
O advogado Paulo Emilio de Moraes Garcia acionou a Justiça para não…
OAB Piauí integra reunião do COE sobre o Plano Operacional de Estratégia de Vacinação contra a Covid-19
O Presidente da Comissão de Direitos da Saúde da OAB Piauí, Williams…