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Em dois meses, estados dos EUA criam 384 PLs contra o aborto

  Apenas nos primeiros dois meses de 2021, 43 estados dos Estados…

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TJ/SP confirma decisão que extinguiu ação sobre desvios no Fundeb

Tribunal não vislumbrou indícios de improbidade administrativa. Por unanimidade, a 10ª câmara…

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Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional…

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Vitória da Advocacia: TJ-PI decide pela não suspensão dos processos de IRDR dos empréstimos consignados

A OAB Piauí conseguiu a não suspensão dos processos de primeiro e…

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MPF apura possível tráfico de influência de Jair Renan

Filho '04' do presidente teria recebido um carro elétrico de representantes da…

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Defensoria suspende atendimento presencial e estabelece trabalho remoto até 31 de março

Todos os setores continuarão realizando o atendimento remoto por meio dos canais…

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Polícia aponta Gabigol como autor de contravenção por furar quarentena

A Polícia Civil do Estado de São Paulo apontou em boletim de…

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Inscrições abertas para o curso de formação em Justiça Restaurativa

Com objetivo de formar profissionais com uma nova visão de resolução de…

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Proposta que autoriza volta do auxílio é promulgada no Congresso

Valor total gasto com benefício poderá até ser maior, mas somente os…

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