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Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,  julgou extinta a Ação…

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1ª seção do STJ fixa tese sobre devolução de valores previdenciários

Colegiado entendeu que, salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente…

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Carreata bolsonarista em Brasília critica medidas contra covid

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizam, neste domingo (14), carreata na Esplanada dos Ministérios,…

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AGU diz que Ministério da Saúde não descumpriu ordem de Rosa Weber

O Governo de São Paulo acionou Rosa Weber na semana passada alegando…

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Manifestantes fazem buzinaço contra Doria e STF em Guarujá (SP)

Manifestação começou por volta das 12h30 e conta com faixas com dizerem "Fora…

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TRT-6 admite bloqueio de poupança que era usada como conta corrente

O Código de Processo Civil prevê como impenhorável a quantia depositada em…

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Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira com tornozeleira

O parlamentar também não poderá acessar as redes sociais YouTube, Facebook, Instagram…

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Luiz Fux suspende concurso para a PM do Pará por causa da pandemia

A decisão foi tomada devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus…

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Justiça absolve acusado de carregar explosivos para ato contra Copa

Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves foi detido em 25 de janeiro…

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