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STJ relaxa prisão de Queiroz, mas decisão do Supremo mantém ex-assessor de Flávio em domiciliar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de…
PI: lei proíbe planos de saúde de recusarem atendimento para pacientes Covid-19
A deputada estadual Lucy Soares (PP) comentou nas redes sociais a promulgação…
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato…
FPF planeja jogos do Paulistão em outros estados e cogita ir à Justiça
Entidade divulgou nota confirmando que não pretende paralisar o torneio, conforme pedido…
PGR questiona todos os Estados sobre hospitais de campanha
Subprocuradora-geral da República cobrou gestores sobre quantos e quais unidades foram construídas…
A advocacia pede inclusão da profissão como atividade essencial em decreto estadual
Foi publicado, no último domingo (14), o decreto estadual nº 19.529, que…
Prefeito Dr. Pessoa contraria Governo e autoriza abertura do comércio
“Eu disse em nota que concordaria com tudo que foi feito pelo…
STJ retoma julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira,…
Lava Jato: advogados de réus aguardam decisões do STF para dar próximos passos
Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal…