Latest Destaque News
Justiça declara ilegal regra que prevê doação de vacinas ao SUS
Juiz do DF atendeu pedido de sindicato de delegados contra lei que…
Juiz autoriza mulher a retornar ao nome de solteira mesmo casada
Constitui direito da pessoa, no ato do casamento, incluir o sobrenome do…
Juíza nega pedido de vínculo a trabalhador por falta de subordinação
A magistrada mandou, ainda, seja enviado oficio ao MPF, em razão do…
Procurador pede que TCU afaste Bolsonaro de combate ao Covid-19; Mourão seria substituto
Procurador alega que cofres públicos sofrerão com prejuízos Indicação é que vice-presidente…
Escalada da pandemia leva presidente do STJ a fechar as portas até o fim de março
Depois do Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também…
Coren-PI vai acionar Justiça devido condições dos profissionais da enfermagem na pandemia
A ação judicial é motivada pelas condições de trabalho insalubres, escassez de…
Fux fala com Bolsonaro para esclarecer ameaça sobre medidas duras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em conversa por…
Juíza precisa decidir se aceita que quebrem sigilo de seu Facebook
Desembargadora que mandou prender Marcelo Crivella teria postado charge ofensiva a Bolsonaro…
Temer é absolvido de acusação de corrupção para editar decreto dos Portos
Por considerar que a denúncia descreve fatos que não caracterizam os crimes…

