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Arquidiciose não responde por abuso cometido por padre sem batina, diz STJ
Uma arquidiocese da Igreja Católica não deve indenizar a vítima de abuso…
Alexandre de Moraes vota pela anulação da delação de Cabral
O ministro afirmou que há graves vícios no acordo de colaboração premiada…
Eleição 2022: ‘Se concedermos, não haverá Judiciário amanhã’, alerta Fachin sobre ataques de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um alerta sobre…
Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ
A existência de indícios de que os réus de uma ação penal…
Marco Aurélio vota a favor da delação de Cabral e de acordos pela PF
Até o momento, cinco ministros já proferiram seus votos. O julgamento tem…
OAB Piauí protocola Ação Civil Pública para garantir aos Advogados(as) o direito à visita presencial aos seus clientes privados de liberdade
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos…
Presidente do STF, Fux julga processos de clientes defendidos pelo filho em outra instância
O advogado Rodrigo Fux, filho do atual ministro presidente do Supremo Tribunal Federal…
Prefeito de SP é investigado por lavagem de dinheiro
Depósitos na conta da empresa de Ricardo Nunes (MDB), sua mulher e…
PF quer regulamentar investigações contra autoridades com foro
O memorial foi enviado ao STF no âmbito da Pet 8.482, na…