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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um alerta sobre as eleições de 2022 e o futuro da democracia no Brasil, na noite desta segunda-feira (24), em encontro com advogados e juristas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro chegou a dizer que “se concedermos” no “mínimo essencial” da democracia, “não haverá Judiciário amanhã”.
“Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”, disse Fachin, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022.
“E este não podemos em hipótese alguma conceder. Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso”, concluiu.
Ameaças de Bolsonaro às eleições
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo a aprovação do voto impresso na eleição de 2022 e fazendo ameaças de que “pode esquecer eleição” caso não aceitem seus pedidos.
No último dia 6, Bolsonaro fez duras críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais. O presidente citou trecho de entrevista recente dada por Barroso na qual o magistrado disse que seria um “caos” a adoção do voto impresso.
Ninguém aceita mais este voto que está aí, como vai falar que é preciso, é legal, é justo e não é fraudado? Única republiqueta do mundo, acho que talvez a única, é a nossa que aceita essa porcaria desse voto eletrônico, isso tem que ser mudado”, disse.
“E digo mais, se o Parlamento brasileiro, por maioria qualificada, em três quintos na Câmara e no Senado, aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”, ameaçou.
Em dezembro de 2022, quando estava de férias em São Francisco do Sul (SC), Bolsonaro também disse para seus apoiadores esquecerem a eleição presidencial de 2022 caso o Congresso Nacional não aprove a lei que institua o voto impresso.
“Na ocasião, Bolsonaro passou cerca de 25 minutos cumprimentando apoiadores e quando um deles questionou: “falta muito para chegar 2022, para apertar [o botão da urna eletrônica] de novo, presidente” Bolsonaro respondeu: “Se a gente não tiver voto impresso, pode esquecer a eleição”.
Preocupação com um populismo autoritário
Ainda de acordo com a Folha, na conversa com o grupo de advogados nesta segunda, Fachin disse que o “paciente” a ser defendido por todos é o sistema eleitoral e democrático. O ministro do STF reafirmou sua preocupação com as eleições de 2022 diante das investidas de um populismo autoritário que já chamou de “nefasto”.
No último dia 12, pesquisa eleitoral Datafolha mostra que o ex-presidente Lula é o favorito para a eleição presidencial de 2022. Segundo o levantamento, o petista aparece com 41% das intenções de voto no primeiro turno. Jair Bolsonaro (sem partido), em seguro lugar, tem 23%.
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