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TJ-SP nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista

Inexiste fundamento jurídico razoável para que se imponha a particulares, especialmente aqueles…

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Líder do governo ameaça não cumprir decisões judiciais

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta…

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STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por…

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Estado deve pagar R$ 30 mil de indenização para professora feita refém por aluno em escola no AC

Após o trauma de passar pelo menos duas horas feita refém sob…

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OAB Piauí realiza posse da Diretoria da nova Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas

Na manhã desta segunda-feira (07), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros…

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PF prende hackers suspeitos de ataque ao sistema do STF

Em maio, o site do Supremo ficou fora do ar após registrar…

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TJ-SP mantém júri que condenou mulher que ateou fogo no companheiro

Por entender que a decisão dos jurados integralmente encontrou respaldo em elementos…

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Giovanna Ewbank entra com ação na justiça contra advogada, cobrando dívida de R$ 183 mil

A atriz Giovanna Ewbank cobra uma dívida de R$ 183 mil da advogada Isabela…

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STF decide se o repórter é culpado ao perder a visão por bala de borracha

FREDERICO VASCONCELOS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta…

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