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Supermercado deve indenizar cliente por duplicidade na cobrança da feira

A negligência e o descaso de um funcionário ao atender um cliente…

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STJ define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira…

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Moraes retira sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos

Decisão foi dada na última sexta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal…

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Remessa de droga do exterior para o Brasil deve ser julgada pelo juízo de destino

Em caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com…

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Morte de porteiro por covid não é acidente de trabalho, decide juíza

Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo…

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Partidos vão ao STF para barrar orçamento secreto

Cidadania e PSOL pedem que Corte suspenda execução das emendas do governo,…

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OAB pede à corregedora de Justiça o afastamento de Marcelo Bretas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou reclamação disciplinar à ministra…

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Vivo indenizará por cancelar linha usada para contato com clientes

Juiz determinou, ainda, que a operadora reative e inicie o processo de…

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PGR pede que deputado Daniel Silveira volte para a prisão

Alegação é violação no uso de tornozeleira eletrônica. Parlamentar foi preso após divulgar…

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