Latest Destaque News
Marco Aurélio acusa Fux de ‘interceptar’ petição de Lula dirigida a seu gabinete
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)…
NOTA À IMPRENSA
Perplexa e absolutamente surpreendida pela irrefletida afirmação veiculada por portal de notícias…
OAB-PI abre Processo Seletivo para provimento de 02 vagas de Advogados(as)
Os interessados devem se inscrever no site da OAB Piauí A OAB…
IRPF 2021: parcelamentos de multas devem ser feitas pelo e-Cac
A Receita Federal anunciou uma nova forma de parcelar as multas por…
Supremo começa a julgar ação sobre demarcação de terras indígenas
RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Um julgamento de grande relevância para…
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o…
Despejo de vulneráveis: Gilmar Mendes retira caso do plenário virtual
Agora, a matéria será analisada pelos ministros em sessão por videoconferência, em…
Plano de saúde não precisa pagar remédio para tratamento domiciliar, reafirma STJ
Não cabe ao Judiciário ampliar a obrigação, para além daquelas previstas em…
CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta…