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Toffoli vai relatar ação que impede Bolsonaro de bloquear seguidores

Ação no STF questiona possível incostitucionalidade em presidente impedir jornal de acompanhar…

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Moradora que xingou zelador de “chifrudo” indenizará em R$ 20 mil

As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos…

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Evento da OAB na internet comemora 10 anos de advogados no STJ

Às 17h desta segunda (14/6), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados…

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MPPI expede recomendação sobre a PPP do Parque Zoobotânico e cobra melhorias

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça…

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STJD indefere liminar do Fla por paralisação do Brasileiro

Em despacho na noite desta sexta-feira, presidente Otávio Noronha manda pauta com…

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Carrefour fecha acordo de R$ 115 milhões após morte de João Alberto em supermercado no RS

Em 19 de novembro de 2020, João Alberto Silveira Freitas, de 40…

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Mulher traída pelo marido não receberá danos morais

Para o colegiado, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem…

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Líder de banca demite dois advogados pró-Trump e, por protestarem, seus três sócios

O advogado Wesley Scott, presidente da banca Kain & Scott, de St. Clould,…

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Alepi analisa proposta de isenção para expedição da 1ª CNH

A Comissão de Constituição e Justiça apreciará, nos próximos dias, o Indicativo…

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