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Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares

Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9.394/1996) não exige…

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Bolsonaristas cobram STF sobre ataques ao presidente após internação

GUILHERME SETO FOLHAPRESSSÃO PAULO, SP Bolsonaristas usaram as redes sociais para cobrar…

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STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF-3 sem comprovar vacina contra Covid-19

Com base no princípio da precaução — garantia contra riscos potenciais que, de acordo…

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Balanço de ações do CRECI-PI mostra 341 fiscalizações realizadas em 2021

Já a constatação de regularidade dentro do segmento foi superior, atingindo a…

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Lei Henry Borel: campanha criada por Leniel tem 585 mil assinaturas

Uma campanha criada por Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, com o objetivo…

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Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…

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Comissões da OAB Piauí serão reformuladas

A OAB Piauí comunica que, em Portaria assinada no dia 1º de…

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Projeto de lei limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M

O Projeto de Lei 2.674/21 dispõe sobre a limitação de indexadores de contratos, inclusive…

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Príncipe Andrew pode perder o título de duque de York caso seja declarado culpado em processo de abuso sexual

O príncipe Andrew, que está sendo acusado de abuso sexual por Virginia…

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