Latest Destaque News
Fux autoriza retomada de aquisição de medicamento contra Aids para o SUS
Para suprir as necessidades imediatas de abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS),…
Fachin alerta para ‘fanatismos e irracionalidades’ em mensagem de fim de ano
BRASÍLIA - Em uma mensagem de fim de ano divulgada nesta sexta-feira,…
Colegiados de Direito privado do STJ divulgam estatísticas de produtividade
Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal…
Dr Pessoa beneficia mais de 20 mil imóveis com isenção da taxa de lixo e iluminação
O prefeito de Teresina, Dr Pessoa, sancionou Lei Complementar que autoriza isenção dos…
Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora
Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta…
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que…
TJ-SC mantém prisão de dois homens acusados de maus-tratos a 48 cachorros
Diante da gravidade concreta do crime, dos riscos efetivos de renovação da…
Marco Aurélio critica nomeação de general para o TSE: ‘pode gerar mau exemplo’
O ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, criticou a nomeação…
Desastre na Bahia: Gilmar Mendes fala em lei para punir gestores
Ministro do STF citou a importância da criação de Lei de Responsabilidade…