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Empresas de TV por assinatura devem seguir contribuindo para o Fust, diz TRF-5

O fato de o sujeito passivo não se beneficiar diretamente da arrecadação…

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Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou…

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Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04/01) a Lei…

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Supremo Tribunal da Espanha discute se é legal pagar dívida com sexo oral

O Tribunal Constitucional da Espanha se deparou com um caso diferente em…

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OAB Piauí realiza posse administrativa da nova gestão 2022/2024

Na tarde dessa segunda-feira (03), o Advogado Celso Barros Coelho Neto foi…

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Banco não é responsável pela emissão de boleto fraudulento por terceiro

Golpe feito a partir de emissão independente de boleto por terceiro, sem…

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MP-SP pede à Justiça bloqueio de bens do dono da Itapemirim e decretação de falência

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que bloqueie…

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Sistema on-line do Detran volta à normalização após atualização para um novo sistema

A migração do sistema Renavam para a base de dados nacional visa…

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CCJ da Câmara indicou críticos da vacinação para falar em audiência

Sessão pública foi realizada pelo Ministério da Saúde; comissão é presidida por…

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