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Carteira assinada ou diária? Entenda os direitos previdenciários de domésticas e diaristas

Carteira assinada ou trabalho por diária: entender a diferença entre empregada doméstica…

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Supremo rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

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Presidente do STF institui grupo para estudar modernização do sistema de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o…

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Lei fortalece tradição das quebradeiras de coco babaçu no Piauí

Em nova legislação publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (11),…

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Correição da OAB atesta regularidade do Tribunal de Ética de SP.

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11…

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AGU garante funcionamento da plataforma CNH do Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que preserva o funcionamento…

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CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e padronizar pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para…

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Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na quinta-feira (11), a cerimônia…

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STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de…

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