Latest Destaque News
Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
CNJ afasta desembargador do TJSP por falsificação em processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador do Tribunal de Justiça do…
ECA Digital começa a valer no Brasil; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n°…
Problemas em concursos públicos: Piauí tem 3 novas reclamações por dia
Candidatos aprovados em concursos públicos no Piauí têm recorrido com mais frequência…
Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…
Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda de 2026
A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (16) as regras do Imposto de…
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar…
Nem todo neto tem direito à pensão do INSS: lei exige guarda judicial para garantir o benefício
Famílias brasileiras que criam crianças e adolescentes fora do modelo tradicional passam…
Brasil registrou mais de 2 milhões de processos por danos morais, materiais e contratuais relacionados ao ‘consumo’
Com a passagem do ‘Dia do Consumidor’ neste domingo, 15, o Brasil…