Latest Destaque News
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Júlia Alexim, Advogada criminalista na Stamato Advogados Associados A morte de…
Recuperação judicial e o Código de Defesa do Contribuinte: desalinhamentos entre as esferas administrativa, judicial e penal
Por Giovana Galassi e Henrique Zigart Pereira A Lei Complementar 225/2026,…
STJ pode redefinir regras e movimentar bilhões em precatórios
Os precatórios são débitos do poder público reconhecidos em sentença judicial definitiva.…
Como a tutela cautelar tem se tornado alternativa ao principal instrumento de reestruturação
Por Camila Somadossi e Giovana Galassi Com o aumento dos pedidos de…
STF retoma debate sobre responsabilidade das plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana a análise de recursos…
Compliance ambiental e econômico: 2 lados da mesma moeda
Por Ricardo Murilo da Silva*, especialista em Direito Ambiental e sócio do…
AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um…
Maranhão atualiza calendário dos precatórios do Fundef; especialista faz alerta
O Governo do Maranhão atualizou o calendário de pagamento da terceira parcela…
Contrato de namoro ganha espaço entre casais que querem evitar confusão com união estável
Muitos casais celebraram relacionamentos cada vez mais modernos e flexíveis. Entre eles,…