Latest Destaque News
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da…
Empresa é obrigada a liberar funcionário em dia de jogo do Brasil na Copa?
Com os jogos do Brasil programados para o período da noite na…
A crise da leitura em tempos de atenção fragmentada
*Stefano Ribeiro Ferri A 6ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no…
Reprodução humana e Direito: os desafios da parentalidade moderna no século XXI
Os avanços da reprodução humana na medicina vêm transformando profundamente a forma…
O papel da governança da Inteligência Artificial no setor público e no setor privado
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* A inteligência artificial generativa já está presente nas…
TST: Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a Fazenda…
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Justiça marca audiência de Ítalo Barros em ação penal
A Justiça do Piauí marcou para os dias 20 e 21 de…
CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender sentença por quadriciclo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de investigação apresentado contra o…