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Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (1/10),…
DF: Filho de desembargador é condenado por crime de 1999
Réu esfaqueou vítima em briga de trânsito e chegou a dizer que…
TJ-DF mantém absolvição de réus reconhecidos apenas por meio de fotos
Apenas o reconhecimento dos acusados pelas vítimas, por meio de fotografias, não…
TJ-SP nega pedido de regime especial a réu que se declarou índio
Diante da falta de provas de que o indígena não está integrado à sociedade,…
Suzane von Richthofen começa a frequentar faculdade com tornozeleira eletrônica
Após conseguir autorização da Justiça para cursar faculdade de farmácia, Suzane von Richthofen,…
Justiça suspende exigência do “passaporte de vacinação” no Rio
Medida é do Tribunal de Justiça, em habeas corpus de uma pessoa…
Polícia Civil pede mais prazo para afastar delegados e inspetores réus por extorsão e tortura
Até a noite dessa quarta-feira (29), nenhum acusado havia comparecido para receber…
Crédito não se submete a recuperação seja qual for a origem da garantia fiduciária
Créditos com garantia fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial…
Senado aprova projeto que afrouxa Lei de Improbidade Administrativa
Como o texto foi alterado, será necessária uma nova votação pelos deputados…