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Procon-SP quer implementar novo limite no PIX, mas Banco Central nega

O Banco Central se reuniu, nesta terça-feira, 5, com o Procon-SP e…

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Procon encontra várias irregularidades na venda de gás e combustíveis no Norte do Piauí

A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou operações em supermercados, mercadinhos e…

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Estado deve pagar hormônios, mas não cirurgia, para mulher transexual

O direito processual civil não admite sentenças condicionais. Com esse entendimento, a 11ª Câmara…

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Aras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um…

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OAB Piauí realiza “Plano de Ação de Prevenção da Covid-19” com palestra para os colaboradores 

A OAB Piauí realizou, nessa segunda-feira (04), a palestra com o tema…

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Juiz proíbe exposição de presos a veículos de mídia em Alagoas

A exposição de preso provisório viola os princípios constitucionais que lhe garantem…

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Justiça extingue pena de homem que não compareceu ao fórum devido à Covid

O juízo da 1ª Vara de Osvaldo Cruz (SP) reconheceu o lapso…

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Procon pode aplicar multa de milhões no WhatsApp após queda

O Procon-SP notificará o WhatsApp, que pertence ao Facebook, por causa do apagão…

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Ex-PM preso por ameaçar Moraes de morte alegou que tem doenças mentais

Preso após ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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