Latest Destaque News
Comissão aprova projeto que inclui a defesa do patrimônio no conceito de legítima defesa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada…
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito com biometria facial
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo…
TRF-2 demora quase 5 anos para julgar ex-presidente da Eletrobras
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Enquanto cobra celeridade do juiz Marcelo Bretas no…
TJ-SP afasta insignificância em furto de 11 unidades de chocolate
Não há como confundir o pequeno valor da coisa subtraída com valor…
Neymar vence na Justiça disputa de R$ 5,8 milhões com governo
A Neymar Sport e Marketing, empresa comandada pelos pais do Neymar Jr.,…
STJ: vingança justifica a elevação da pena base acima do mínimo legal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Júri do caso Kiss ouve 10 pessoas em 3 dias e será retomado hoje
Sábado deve ter depoimentos da testemunha de defesa de Elissandro Spohr e…
Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão…