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Eleições 2024: OAB-PI inicia votação em 21 cidades do Estado

Neste sábado (30/11), teve início às 10h30 a votação para eleger a…

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Decisão da Justiça brasileira de remover conteúdo da web pode ter impacto global

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…

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Tribunais medem eficiência com meta de reduzir congestionamento processual

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Especialista da ONU debate governança global da IA

A advogada Estela Aranha integra o órgão consultivo de alto nível criado…

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Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o…

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Narrativa golpista levou aos atos de 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante…

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STF decide, por 9 a 2, manter o ex-jogador Robinho na prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a…

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Eleições da OAB Piauí para o triênio 2025/2027 ocorrerão no sábado (30)

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), para…

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STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar…

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