Faculdade deve conceder desconto de 30% na mensalidade em razão da pandemia
Liminar é do desembargador Campos Petroni, da 27ª câmara de Direito Privado…
Manifestantes soltam fogos em direção ao STF e ameaçam ministros
A reação aconteceu depois que o governo do DF desmontou um acampamento…
Interpi faz consulta sobre doação de terras ao povo indígena Kariri
A destinação das terras se dá em cumprimento da recente Lei estadual…
Desembargador nega liberdade ao professor Francisco de Assis Barreto
A defesa do professor universitário alegou que o juiz não justificou as…
Atuação de defensor público sem registro na OAB não fere a Constituição, diz Gilmar
A Defensoria Pública, assim como o Ministério Público, detém hierarquia institucional estabelecida,…
Confira a lista dos classificados/aprovados para o curso de Iniciação ao Estágio On-line
A OAB Piauí, por meio da ESA Piauí, torna pública a lista…
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento…
Juiz suspende portaria que autoriza aumento no limite de compra de munições
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São…
Suspensão de despejo de inquilinos durante a pandemia foi vetado.
Foi anunciado o veto a trechos de projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre…
A partir de 1º de julho de 2020, o PJe-Calc será obrigatório
A Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 185, de…