TST forma maioria para invalidar TR na correção de dívida trabalhista
A aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas viola…
TCU: ‘Gastos com pandemia ‘serão fiscalizados por muito tempo'”
Presidente do órgão diz que sofreu uma pressão por um "libera geral"…
#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período
Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados…
Lava Jato: Defesa consegue suspensão de prazo para resposta à acusação até acesso a documentos físicos
Defesa impetrou HC pleiteando acesso total aos documentos ou suspensão do prazo…
Vista de Moraes suspende julgamento sobre investigação criminal pelo MP
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento de ação para…
Trabalho aos domingos no comércio é constitucional, decide STF
Decisão unânime da Corte no plenário virtual julgou improcedentes ações contra a…
Fabrício Queiroz é preso no interior de São Paulo
Na manhã desta quinta-feira, 18, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz,…
MEC autoriza aulas à distância até o fim do ano para ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) vai publicar decreto autorizando aulas à distância…
Denúncia ambiental sem indicação de norma específica é inepta, diz STJ
O crime de poluição pode ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos…
Limite indenizatório da Convenção de Montreal não se aplica a dano moral
A Convenção de Montreal, que trata da proteção dos usuários do transporte…