MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante
Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre…
Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.…
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
Apesar de a empresa ter prestado assistência, o juiz considerou que a…
Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos
Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não…
Ministros do governo viajam para São Paulo e têm encontro com Alexandre de Moraes
Encontro com ministro do STF reuniu André Mendonça (Justiça e Segurança), Jorge…
Piauí: STJ considera ilegal apreensão de mercadorias de empresários inadimplentes
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao Sindicato dos…
Governo decreta novamente medidas mais rígidas para o fim de semana (20 e 21) no Piauí
O Governo do Piauí mais uma vez decretou medidas mais rígidas para…
Após 3 meses de quarentena, 700 mil alunos continuam sem alternativa à merenda em SP
Dois terços dos estudantes da rede municipal de São Paulo permanecem sem…
Governo publica regras gerais e foca em transporte para prevenir a covid
Portaria recomenda medir temperatura para identificar casos suspeitos, mas empresa não é…
STF julgará multa para advogado que abandonar processo
Na sexta-feira, 26, está marcado para ser iniciado em plenário virtual do…