Juíza impede abertura de novas atividades não essenciais no DF
Governador Ibaneis Rocha estudava reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza e…
Projeto Inédito no Brasil: OAB Piauí e ESA-PI divulgam Edital das Pós-Graduações gratuitas*
Com o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados…
Empresa deve indenizar por não manter velocidade de internet prevista no plano
Código de defesa do consumidor Uma empresa de serviços de telecomunicações terá…
Justiça do Rio nega prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
Ele foi preso na última quinta suspeito de esquema na Alerj envolvendo…
Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia
Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos…
Sobrenome prevalece diante do direito de marca registrada, decide TJ-RS
A Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124,…
Casados há 55 anos, Antonio e Antonia venceram juntos a covid-19
Os dois foram internados no mesmo dia em São Paulo. Pioraram e…
Enem: começa hoje enquete para escolha de nova data para as provas
Candidatos devem acessar a Página do Participante e escolher uma entre três…
Empresa fatura R$ 2,5 milhões entregando bebida gelada na porta de casa
O Bebida da Porta promete entregar o pedido ao consumidor em até…
Apesar da liberação oficial, advogados não têm pressa para voltar aos escritórios
Na maior parte do território nacional, os escritórios de advocacia já foram…