O Ministério da Educação (MEC) vai publicar decreto autorizando aulas à distância no ensino superior até 31 de dezembro deste ano e também flexibilizando o estágio prático. Até então, havia um decreto autorizando as aulas virtuais até meados do ano.
Para o professor, advogado e especialista em educação, Carlos André, essa é a medida mais viável nesse momento de pandemia, já que o retorno das aulas presenciais causaria aglomerações e envolveria o risco de proliferação da doença.
Ele pondera que o MEC precisa monitorar como estão sendo ministradas as aulas à distância e se as instituições estão cumprindo os requisitos para tal, como a disponibilização de estúdio, por exemplo. “Outra grande lógica será analisar como as aulas vão chegar a todos os alunos, considerando que muitos não têm acesso a uma boa internet. Então, todas essas questões precisam ser consideradas pelo governo”, destaca Carlos André.
O professor lembra que essa decisão do MEC não é uma obrigação, já que as instituições que não seguirem esse plano poderão cancelar suas aulas e fazer a reposição delas futuramente. “Os reitores terão essa liberdade e decidirão o que é melhor para a instituição. Porém, acredito que a maioria delas deve seguir essa recomendação, por causa da pressão para não perder o ano letivo”.
Os estágios práticos dos cursos de ensino superior poderão ser feitos virtualmente durante a pandemia. Em algumas situações, não será possível usar a ferramenta de aulas online e esses casos serão analisados pelo MEC. “Vale lembrar que o curso de Medicina não foi atingido por essa decisão, já que precisa ser presencial. Nesse caso, gera um desafio maior às instituições”, finaliza Carlos André.
Jornal Jurídico