TJ: não cabe aplicação análoga da Lei 1.179/2020 em aluguel residencial
Não cabe aplicação análoga do projeto de lei 1.179/2020 em aluguel residencial.…
CNJ abre 13 cursos online e gratuitos, alguns em parceria com o ‘STF Educa’
Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à…
Covid-19: Justiça autoriza transfusão de sangue negada pela família por motivo religioso
Magistrado ressaltou que o direito de liberdade religiosa garantido pela CF/88 não…
PF cumpre mandados por ordem de Moraes em inquérito que apura atos contra a democracia
Ao todo, são 21 mandados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro,…
Especialista avalia possíveis cenários para eleições municipais de 2020
Segundo o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso,…
Covid-19: Hospital São Marcos disponibiliza UTIs para pacientes do SUS
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Manoel de…
W. Dias decide não autorizar retomada de setores após aumento de casos da Covid-19
Com os resultados da última pesquisa do Instituto Amostragem e as projeções…
Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de…
OAB criminaliza violação de sigilo do advogado mesmo com cliente alvo
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (15/6), súmula que define como crime…
Farmacêutica inicia teste de remédio para artrite contra a covid
Cientistas da Lilly acreditam que o baricitinib pode combater reação imunológica e…