Tribunal do Júri por videoconferência inviabiliza defesa, avaliam advogados
Sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência violariam direitos e…
Juíza pernambucana cria projeto para aumentar número de negros na Magistratura
A juíza federal pernambucana Carolina Malta, de 38 anos, chamou atenção nas redes sociais ao…
Estudantes universitárias conseguem redução da mensalidade na justiça.
Juiz concedeu parcialmente o pedido, reduzindo o valor da mensalidade até a…
Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumo
Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo,…
JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber
Conforme magistrada, embora empresa indique a natureza de intermediação de negócios, é…
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários. O…
Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo…
Alerj decide por retomada do prazo de defesa de Witzel
A partir de quarta-feira (8), governador do Rio terá o prazo de…
Comitiva com 40 pessoas chega para preparar vinda de Bolsonaro ao PI
Um avião desembarcou no Aeroporto Serra da Capivara às 11h desta segunda-feira…
OAB Piauí e ESA PI prorrogam inscrições das pós-graduações gratuitas* até 07 de julho
As inscrições para as as pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo /…