Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de…
TJ-SP nega 88% dos Habeas Corpus motivados pela Covid-19
Em março deste ano, o CNJ editou a Recomendação 62, que contém diretrizes…
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
A irrenunciabilidade e a vedação à transação estão limitadas ao valor…
Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a equidade racial…
É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP
Decisão é do TJ/SP, que considerou a atividade cruel. O Órgão Especial…
Wellington Dias vai frear avanço da retomada em regiões de alto risco
O Governo do Piauí continuará a fazer o monitoramento dos casos de…
Facebook suspende contas ligadas a assessores e filhos de Bolsonaro
Empresa disse que foram encontrados vínculos com essas pessoas. Para Eduardo Bolsonaro,…
Provas do Enem serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021
Ministério da Educação anunciou também que as avaliações digitais serão aplicadas em…
Honorários de 10% em caso de não pagamento voluntário não podem ser relativizados
O percentual de 10% de honorários advocatícios a ser acrescido ao débito,…
Epidemia não justifica manutenção de pena mais gravosa, decide Barroso
Ainda que medidas de isolamento estejam sendo adotadas pelo sistema prisional estadual,…